Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/11/2025

VET 364/2025

Ementa oficial

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.369/2024, de autoria da Deputada Danielle do Vale, que "Institui a Política Pública Estadual de Incentivo ao Empreendedor Rural no Estado da Paraiba, e dá outras providências.".

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 19/11/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

14/11/2025Incluir no Expediente
18/11/2025Constou no Expediente
18/11/2025Constou no Expediente
19/11/2025Despachada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar

O que cada um coleta

Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.