Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 17/11/2025

PLO 5791/2025

Ementa oficial

Dispõe sobre a prevenção e o enfrentamento da violência obstétrica contra mulheres negras, indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais, no âmbito das instituições de saúde do Estado da Paraíba, e dá outras providências

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 26/11/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Dr. Romualdo (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

17/11/2025Incluir no Expediente
18/11/2025Constou no Expediente
18/11/2025Constou no Expediente
19/11/2025Despachada
26/11/2025Despachada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026

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