Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/11/2025
PLO 5771/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Diabetes - CIPD, e dá outras providencias.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 13/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Junior Araujo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/11/2025Incluir no Expediente
- 18/11/2025Constou no Expediente
- 18/11/2025Constou no Expediente
- 19/11/2025Despachada
- 26/11/2025Despachada
- 14/04/2026Aprovado
- 16/04/2026Sanção e ou Veto
- 13/05/2026Despachada
Votações desta proposta
- 15/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 5771 de 2025 em 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5771 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026