REQ 26508/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) e da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a adoção de medidas urgentes para conter e reverter o grave quadro de poluição e contaminação do Rio Cabelo, localizado na capital, bem como o envio de relatórios técnicos, laudos ambientais e planos de saneamento que demonstrem as ações implementadas e as previstas para a recuperação do referido curso d’água.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/11/2025Incluir no Expediente
- 18/11/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 25/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 74 - Requerimento nº 26508 de 2025 em 39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 26508 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026