REQ 26507/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), solicitando a instauração de procedimento investigatório para apurar a denúncia de grave contaminação no Rio Cabelo, localizado no município de João Pessoa, bem como a adoção de providências imediatas voltadas ao saneamento, à contenção da poluição e à responsabilização dos eventuais causadores dos danos ambientais.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/11/2025Incluir no Expediente
- 18/11/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 25/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 73 - Requerimento nº 26507 de 2025 em 39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 26507 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026