Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/11/2025
PRE 591/2025
Ementa oficial
EMENTA: Institui o Certificado de Responsabilidade Socioambiental, destinado a reconhecer associações, organizações não governamentais, empresas públicas e privadas que desenvolvem ações e projetos voltados à sustentabilidade ambiental e responsabilidade social, no âmbito do Estado da Paraíba.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 07/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciano Cartaxo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/11/2025Incluir no Expediente
- 13/11/2025Aguardando distribuição
- 17/03/2026Aprovado
- 24/03/2026Aprovado
- 07/04/2026Despachada
Votações desta proposta
- 24/03/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 159 - Projeto de Resolução nº 591 de 2025 em 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Resolução nº 591 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026