REQ 26431/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora, Deputados e servidores deste Poder, REQUER a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012 e suas alterações), que seja consignada na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa "Voto de Profundo Pesar" pelo falecimento do Servidor da Assembleia Legislativa da Paraíba, Sr. Normando Pereira de Lira, fato ocorrido no dia 11de novembro de 2025.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 11/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriano Galdino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/11/2025Incluir no Expediente
- 11/11/2025Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026