REQ 26420/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a criação do Programa de Inclusão de Turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) para Idosos em Horário Diurno, a ser implementado nas redes públicas estadual e municipais de ensino, com o objetivo de garantir melhores condições de acesso e permanência da população idosa nos processos de alfabetização e escolarização.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 13/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/11/2025Incluir no Expediente
- 13/11/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 18/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 45 - Requerimento nº 26420 de 2025 em 11ª Sessão Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 26420 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026