Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 11/11/2025
PLO 5735/2025
Ementa oficial
Institui o Programa para Atendimento de Órfãos de Servidores Públicos integrante das carreiras da Segurança Pública, mortos em serviço ou em razão dele no Estado da Paraíba
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Sanção e ou Veto
Desde 24/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Leitão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/11/2025Incluir no Expediente
- 13/11/2025Constou no Expediente
- 18/11/2025Despachada
- 24/11/2025Despachada
- 18/03/2026Aprovado
- 24/03/2026Sanção e ou Veto
Votações desta proposta
- 24/03/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 5735 de 2025 em 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5735 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026