REQ 26416/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Damião – PB, com o objetivo de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 18/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tanilson Soares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/11/2025Incluir no Expediente
- 18/11/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 25/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 33 - Requerimento nº 26416 de 2025 em 39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 26416 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026