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Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 07/11/2025

PLO 5701/2025

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Ementa oficial

Dispõe sobre a instituição de cursos gratuitos destinados à mulher gestante, sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos e dá outras providências.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Arquivado

Desde 19/10/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 07/11/2025Incluir no Expediente
  2. 11/11/2025Constou no Expediente
  3. 11/11/2025Constou no Expediente
  4. 11/11/2025Constou no Expediente
  5. 19/11/2025Despachada
  6. 19/11/2025Aguardando distribuição
  7. 24/02/2026Matéria Prejudicada
  8. 19/10/2026Arquivado
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026

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