REQ 26363/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado da Paraíba, solicitando a criação do Programa Estadual “Adote uma Área Verde”, destinado a viabilizar e normatizar a cooperação de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado na conservação, manutenção e melhoria de praças, parques, jardins, canteiros centrais de avenidas e outras áreas verdes públicas de domínio estadual.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 11/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/11/2025Incluir no Expediente
- 11/11/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 12/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 115 - Requerimento nº 26363 de 2025 em 38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 26363 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026