REQ 26362/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria do Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado , solicitando a criação de Política Estadual do Turismo de Base Comunitária (TBC) com conjunto de princípios, diretrizes, programas e instrumentos destinados a promover atividades turísticas geridas ou protagonizadas por comunidades locais, com foco na geração de trabalho e renda, valorização cultural, conservação ambiental e distribuição equitativa dos benefícios.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 11/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/11/2025Incluir no Expediente
- 11/11/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 12/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 114 - Requerimento nº 26362 de 2025 em 38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 26362 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026