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Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 06/11/2025

PLO 5696/2025

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Ementa oficial

Cria o Programa Passe Livre para Atletas de Base no âmbito do Estado da Paraíba, garantindo gratuidade no transporte intermunicipal para jovens atletas entre 14 (quatorze) e 18 (dezoito) anos regularmente cadastrados em clubes esportivos e federações estaduais.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 19/11/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Tramitação registrada

  1. 06/11/2025Incluir no Expediente
  2. 11/11/2025Constou no Expediente
  3. 11/11/2025Constou no Expediente
  4. 11/11/2025Constou no Expediente
  5. 19/11/2025Despachada
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

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