Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 05/11/2025

PLO 5676/2025

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Ementa oficial

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO CAPACITISMO NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 25/09/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Dr. Romualdo (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

05/11/2025Incluir no Expediente
11/11/2025Constou no Expediente
11/11/2025Constou no Expediente
11/11/2025Constou no Expediente
19/11/2025Despachada
12/12/2025Despachada
18/08/2026Aprovado
25/09/2026Despachada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026

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