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Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 03/11/2025

VET 356/2025

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Ementa oficial

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 4.766/2025, de autoria do Deputado Felipe Leitão, que "Institui desconto na taxa de inscrição para atletas da modalidade corrida de rua que sejam doadores de sangue regulares e doadores de medula óssea voluntários, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.".

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Mantido o Veto

Desde 28/04/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

  1. 03/11/2025Incluir no Expediente
  2. 05/11/2025Constou no Expediente
  3. 05/11/2025Constou no Expediente
  4. 06/11/2025Aguardando distribuição
  5. 28/04/2026Mantido o Veto
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026

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