Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 28/10/2025
PLO 5600/2025
Ementa oficial
Da nova redação ao Artigo 7º e seu parágrafo 1º, da lei 7.653 de 06 de setembro de 2024, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Educação, sua composição, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 15/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/10/2025Incluir no Expediente
- 04/11/2025Constou no Expediente
- 04/11/2025Constou no Expediente
- 05/11/2025Constou no Expediente
- 12/11/2025Despachada
- 18/11/2025Despachada
- 18/11/2025Aguardando distribuição
- 07/04/2026Aprovado
- 15/04/2026Aprovado
- 22/04/2026Sanção e ou Veto
- 15/05/2026Despachada
Votações desta proposta
- 23/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 5600 de 2025 em 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5600 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026