Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 28/10/2025
PLO 5599/2025
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Comunicação de Riscos e Prevenção de Desastres no Ambiente Escolar, estabelece diretrizes para a comunicação de alertas junto às instituições de ensino e para a cooperação entre os órgãos de Educação e de Proteção e Defesa Civil, no Estado da Paraíba.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 10/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/10/2025Incluir no Expediente
- 04/11/2025Constou no Expediente
- 04/11/2025Constou no Expediente
- 05/11/2025Constou no Expediente
- 12/11/2025Despachada
- 18/11/2025Despachada
- 10/02/2026Aprovado
- 11/02/2026Sanção e ou Veto
- 10/03/2026Despachada
Votações desta proposta
- 27/03/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 5599 de 2025 em 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5599 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

