Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 27/10/2025
PLO 5585/2025
Ementa oficial
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial a Banda Duarte Machado do Município de Santa Luzia-PB.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 18/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- George Morais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/10/2025Incluir no Expediente
- 29/10/2025Constou no Expediente
- 30/10/2025Constou no Expediente
- 04/11/2025Constou no Expediente
- 06/11/2025Despachada
- 25/11/2025Aprovado
- 27/11/2025Sanção e ou Veto
- 18/12/2025Despachada
Votações desta proposta
- 26/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 5585 de 2025 em 40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5585 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026

