REQ 25945/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, bem como à Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que seja viabilizada a criação de programas estaduais de incentivo à implantação de sistemas de energia solar, direcionados prioritariamente às famílias de baixa renda e aos pequenos produtores rurais do Município de Duas Estradas/PB, especialmente nas áreas onde o acesso à infraestrutura energética tradicional é limitado.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 04/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tanilson Soares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/10/2025Incluir no Expediente
- 04/11/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 05/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 109 - Requerimento nº 25945 de 2025 em 37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 25945 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 27/10/2026