Pular para o conteúdo
Transparência Política
Transparência PolíticaTransparência Política
Entrar
Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 23/10/2025

PLO 5557/2025

Encontrou um erro?

Ementa oficial

Dispõe sobre a prioridade na emissão de segunda via de documentos de identificação civil para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar no estado da Paraíba e dá outras providências.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando distribuição

Desde 09/04/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

  • Chió (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

  1. 23/10/2025Incluir no Expediente
  2. 29/10/2025Constou no Expediente
  3. 30/10/2025Constou no Expediente
  4. 04/11/2025Constou no Expediente
  5. 06/11/2025Despachada
  6. 06/11/2025Aguardando distribuição
  7. 09/04/2026Despachada
  8. 09/04/2026Aguardando distribuição
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.