REQ 25929/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual da Saúde, solicitando produção e distribuição de materiais educativos voltados a consumidores, comerciantes, produtores e organizadores de eventos sobre os riscos da ingestão de bebidas alcoólicas adulteradas ou contaminadas por metanol e outras substâncias nocivas à saúde.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 30/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2025Incluir no Expediente
- 30/10/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 30/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 152 - Requerimento nº 25929 de 2025 em 9ª Sessão Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 25929 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026