Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 21/10/2025
PRE 551/2025
Ementa oficial
CONCEDE A COMENDA VERDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA À SENHORA PAULA FRASSINETE LINS DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 17/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/10/2025Incluir no Expediente
- 29/10/2025Constou no Expediente
- 04/11/2025Constou no Expediente
- 10/03/2026Aprovado
- 11/03/2026Despachada
- 17/03/2026Despachada
Votações desta proposta
- 17/03/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Resolução nº 551 de 2025 em 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Resolução nº 551 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

