Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 21/10/2025
PLO 5532/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartaz com instruções sobre manobras de desobstrução das vias aéreas em casos de engasgo, em estabelecimentos onde haja consumo de alimentos no Estado da Paraíba.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 06/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/10/2025Incluir no Expediente
- 29/10/2025Constou no Expediente
- 30/10/2025Constou no Expediente
- 31/10/2025Constou no Expediente
- 06/11/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

