REQ 25864/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, na forma do art. 90 do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a disponibilização do serviço de castração de cães e gatos através do Castra Móvel, para atender à demanda existente no município de Gurinhém/PB.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 30/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Gonçalves (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/10/2025Incluir no Expediente
- 30/10/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 30/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 92 - Requerimento nº 25864 de 2025 em 9ª Sessão Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 25864 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

