Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 20/10/2025
PLO 5527/2025
Ementa oficial
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional, acadêmica e institucional, bem como aos relevantes serviços prestados à Justiça brasileira e à consolidação do Estado Democrático de Direito.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Constou no Expediente
Desde 13/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriano Galdino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/10/2025Incluir no Expediente
- 21/10/2025Aprovado
- 21/10/2025Sanção e ou Veto
- 31/10/2025Constou no Expediente
- 11/11/2025Despachada
- 13/11/2025Constou no Expediente
Votações desta proposta
- 22/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5527 de 2025 em 36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5527 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026