Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 19/10/2025
PLO 5504/2025
Ementa oficial
Estabelece diretrizes para a promoção e fomento do turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Constou no Expediente
Desde 04/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/10/2025Incluir no Expediente
- 21/10/2025Constou no Expediente
- 31/10/2025Constou no Expediente
- 03/11/2025Despachada
- 04/11/2025Constou no Expediente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026

