REQ 25795/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Voto de Aplausos à Dra. Cláudia Cabral Cavalcante, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO-MA), em reconhecimento à sua destacada atuação na defesa do meio ambiente e, especialmente, por sua firme e exemplar postura no combate ao descumprimento da Lei do Gabarito na orla de João Pessoa.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 21/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/10/2025Incluir no Expediente
- 21/10/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 22/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 141 - Requerimento nº 25795 de 2025 em 36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 25795 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026