Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 16/10/2025

PLO 5496/2025

Ementa oficial

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE PESSOAS COM TRANSTORNOS ASSOCIADOS À DEPENDÊNCIA EM JOGOS DE AZAR (LUDOPATIA), EM ESPECIAL OS JOGOS ELETRÔNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Constou no Expediente

Desde 04/11/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Dr. Romualdo (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

16/10/2025Incluir no Expediente
21/10/2025Constou no Expediente
31/10/2025Constou no Expediente
03/11/2025Despachada
04/11/2025Constou no Expediente

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

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