Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 16/10/2025
PLO 5489/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a adoção de medidas permanentes de proteção, prevenção ambiental no Vale dos Dinossauros, no município de Sousa, reconhecido como patrimônio material do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 11/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciano Cartaxo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/10/2025Incluir no Expediente
- 16/10/2025Aprovado
- 21/10/2025Sanção e ou Veto
- 11/11/2025Despachada
Votações desta proposta
- 23/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 269 - Projeto de Lei Ordinária nº 5489 de 2025 em 7ª Sessão Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5489 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026