Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 15/10/2025

OF 1339/2025

Ementa oficial

Ao cumprimentá-lo cordialmente, dirijo-me a Vossa Excelência para encaminhar, a documentação referente ao Decreto Municipal nº 20/2025, de 08 de outubro de 2025, editado pela Prefeitura Municipal de Ibiara/PB, que declara estado de calamidade pública em decorrência da estiagem prolongada que vem afetando

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Constou no Expediente

Desde 16/10/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Branco Mendes (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

15/10/2025Incluir no Expediente
16/10/2025Constou no Expediente

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

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