REQ 25712/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG), para que sejam realizadas ações de disponibilização de recursos financeiros, por meio do Programa Empreender Paraíba, destinados aos comerciantes do município de Sousa, especialmente os que atuam no Mercado Central e em seus anexos, mediante liberação de linha de crédito estadual
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 16/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Junior Araujo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/10/2025Incluir no Expediente
- 16/10/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 21/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 256 - Requerimento nº 25712 de 2025 em 7ª Sessão Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 25712 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026