Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/10/2025
PRE 545/2025
Ementa oficial
Concede a Medalha Mérito Jurídico Tarcisio de Miranda Burity ao Excelentíssimo Sr. Dr. José Farias de Souza Filho, Procurador de Justiça, em reconhecimento público à sua trajetória jurídica e à sua relevante contribuição ao Sistema de Justiça e ao Ensino e Pesquisa das Ciências Jurídicas e Sociais.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 27/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Bosco Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/10/2025Incluir no Expediente
- 16/10/2025Constou no Expediente
- 17/10/2025Aguardando distribuição
- 21/10/2025Aprovado
- 31/10/2025Constou no Expediente
- 18/11/2025Aprovado
- 27/11/2025Despachada
Votações desta proposta
- 25/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 20 - Projeto de Resolução nº 545 de 2025 em 39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Resolução nº 545 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

