IND 943/2025
Ementa oficial
Como representante dos interesses e bem-estar do povo por meio do mandato de Deputado Estadual, utilizo-me deste instrumento, observadas as disposições do inciso I, art. 111 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para requerer que seja encaminhando ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, minuta de PROJETO DE LEI com o objetivo de dispor sobre a criação do programa “Passaporte Paraíba”, destinado à promoção e incentivo ao turismo no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 22/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciano Cartaxo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/10/2025Incluir no Expediente
- 16/10/2025Aprovado
- 22/10/2025Despachada
Votações desta proposta
- 21/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 30 - Indicação nº 943 de 2025 em 7ª Sessão Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Indicação nº 943 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026