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Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/10/2025

PLO 5461/2025

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Ementa oficial

Institui o Dia Estadual do Cuidador Escolar no âmbito do Estado da Paraíba.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 12/11/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 13/10/2025Incluir no Expediente
  2. 16/10/2025Constou no Expediente
  3. 17/10/2025Aprovado
  4. 23/10/2025Sanção e ou Veto
  5. 31/10/2025Constou no Expediente
  6. 12/11/2025Despachada

Votações desta proposta

  • 23/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5461 de 2025 em 8ª Sessão Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5461 de 2025
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

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