Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/10/2025

PLO 5458/2025

Ementa oficial

Institui o Programa de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline (TPL) no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 20/01/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Luciano Cartaxo (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

13/10/2025Incluir no Expediente
16/10/2025Constou no Expediente
29/10/2025Constou no Expediente
29/10/2025Despachada
31/10/2025Constou no Expediente
17/12/2025Aprovado
22/12/2025Sanção e ou Veto
20/01/2026Despachada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

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