Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 09/10/2025

VET 332/2025

Ementa oficial

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.621/2024, de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Reconhece como Patrimônio Cultural e Bеm Imaterial do Estado o Coral Maestro Pedro Santos da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.".

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando distribuição

Desde 03/11/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

09/10/2025Incluir no Expediente
16/10/2025Constou no Expediente
31/10/2025Constou no Expediente
03/11/2025Aguardando distribuição

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

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