Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 09/10/2025
VET 331/2025
Ementa oficial
Veto Total por inconstitucionalidade e contrário ao interesse público ao Projeto de Lei nº 1.602/2024, de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial do Estado da Paraíba a tradicional Festa de São Pedro, realizada no Município de São José dos Cordeiros, neste Estado.".
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando distribuição
Desde 03/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 09/10/2025Incluir no Expediente
- 16/10/2025Constou no Expediente
- 31/10/2025Constou no Expediente
- 03/11/2025Aguardando distribuição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026