Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 09/10/2025
REQ 25549/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Governador do Estado da Paraíba a criação de Programa Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 16/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/10/2025Incluir no Expediente
- 16/10/2025Aprovado
Votações desta proposta
- 21/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 116 - Requerimento nº 25549 de 2025 em 7ª Sessão Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Requerimento nº 25549 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026