REQ 25484/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Hugo Motta Wanderley da Nóbrega, em reconhecimento à condução democrática e ao empenho na aprovação, em primeiro turno, da PEC 14/21, que assegura direitos previdenciários e trabalhistas aos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, fortalecendo o Sistema Único de Saúde e valorizando os profissionais que atuam na linha de frente da saúde pública brasileira.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 08/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriano Galdino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/10/2025Incluir no Expediente
- 08/10/2025Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026