Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 08/10/2025
PINF 273/2025
Ementa oficial
Ao Excelentíssimo Sr. Gilmar Martins de Carvalho Santiago, Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado da Paraíba, considerando o encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária nº 5.353/2025, constante da Mensagem nº 44/2025, que solicita autorização legislativa para remanejamento de dotações orçamentárias no montante de R$ 900 milhões, para que forneça informações contidas no presente pedido.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Constou no Expediente
Desde 31/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- George Morais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/10/2025Incluir no Expediente
- 16/10/2025Constou no Expediente
- 16/10/2025Destacado para proxima Ordem do Dia
- 31/10/2025Constou no Expediente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026