Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 07/10/2025
IND 936/2025
Ementa oficial
Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), Instituindo o Programa ESPAÇOS DE APRENDER E BRINCAR”, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 10/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/10/2025Incluir no Expediente
- 08/10/2025Aprovado
- 10/10/2025Despachada
Votações desta proposta
- 10/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 32 - Indicação nº 936 de 2025 em 6ª Sessão Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Indicação nº 936 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026