Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 06/10/2025
RSE 307/2025
Ementa oficial
Requeiro nos termos do art. 89 do Regimento Interno, após deliberação do Plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL em dia e horário a serem definidos, oportunamente, para a discutir políticas públicas com o Instituto Palate, entidade que desenvolve relevante trabalho social e de saúde com crianças portadoras de fissuras labiopalatinas, oferecendo acompanhamento médico, odontológico, psicológico e fonoaudiológico.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 08/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciano Cartaxo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/10/2025Incluir no Expediente
- 08/10/2025Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026