Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 05/10/2025

PLO 5406/2025

Ementa oficial

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DOADOR DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 25/09/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Inacio Falcão (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

05/10/2025Incluir no Expediente
07/10/2025Constou no Expediente
15/10/2025Constou no Expediente
15/10/2025Despachada
31/10/2025Constou no Expediente
18/08/2026Aprovado
25/09/2026Despachada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

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