Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 05/10/2025

PLO 5405/2025

Ementa oficial

Dispõe sobre a aplicação de penalidades a indivíduos envolvidos em briga generalizada relacionada a eventos esportivos, ocorrida dentro ou fora de estádios, ginásios ou demais locais destinados à prática esportiva.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 15/10/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Dr. Romualdo (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

05/10/2025Incluir no Expediente
07/10/2025Constou no Expediente
15/10/2025Constou no Expediente
15/10/2025Despachada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

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