Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 03/10/2025
PLO 5386/2025
Ementa oficial
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA A INCLUSÃO DA CATEGORIA ATLETAS COM DEFICIÊNCIA NAS CORRIDAS DE RUA, CAMINHADAS DE RUA, MARATONA, MEIA MARATONA, TRAIL RUNNING, ENTRE OUTROS EVENTOS DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E, A ISENÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Constou no Expediente
Desde 30/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Romualdo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/10/2025Incluir no Expediente
- 07/10/2025Constou no Expediente
- 15/10/2025Constou no Expediente
- 15/10/2025Despachada
- 30/10/2025Constou no Expediente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026