Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 03/10/2025
PLO 5380/2025
Ementa oficial
Institui o Dia do Esteticista no Estado da Paraíba, a ser comemorado anualmente no dia 26 de setembro, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 20/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luciano Cartaxo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/10/2025Incluir no Expediente
- 07/10/2025Constou no Expediente
- 15/10/2025Constou no Expediente
- 15/10/2025Despachada
- 29/10/2025Constou no Expediente
- 09/12/2025Aprovado
- 10/12/2025Sanção e ou Veto
- 20/01/2026Despachada
Votações desta proposta
- 12/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 5380 de 2025 em 41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5380 de 2025
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026