Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 01/10/2025
REQ 25236/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de Audiência Pública para discutir os recentes casos de burlas à Lei do Gabarito, especialmente na orla marítima da cidade de João Pessoa.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 01/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/10/2025Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026