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Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 01/10/2025

PLO 5363/2025

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Ementa oficial

Institui a Política Estadual de Saúde Mental do Trabalhador no âmbito do Estado da Paraíba, cria o Programa Paraíba Bem-estar no Trabalho e dá outras providências.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Matéria Prejudicada

Desde 05/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 01/10/2025Incluir no Expediente
  2. 07/10/2025Constou no Expediente
  3. 15/10/2025Constou no Expediente
  4. 15/10/2025Despachada
  5. 30/10/2025Constou no Expediente
  6. 30/10/2025Aguardando distribuição
  7. 05/05/2026Matéria Prejudicada
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026

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