Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 01/10/2025

EMSUB 1/2025

Ementa oficial

Dê-se ao Projeto de Lei nº 5.307, de 2025, oriundo da Mensagem Governamental nº 040/2025, passando a propositura a ter a seguinte redação: Dispõe sobre a criação, o comércio, a conservação e o transporte de Abelhas Nativas Sem Ferrão (meliponíneos), no Estado da Paraíba.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Incluir na Ordem do Dia

Desde 01/10/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Tovar (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

01/10/2025Incluir na Ordem do Dia

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

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